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SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Espaço destinado a publicação dos documentos Administrativos, Contábeis, Financeiros e Fiscais, dentre outros!

Lei nº 12.527/2011

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Nº Protocolo Assunto Situação
2018-04-23 08:01:44 82450855 qual caminho para encontra meu holerite para imprimir Concluído

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Nº Protocolo Assunto Situação
2018-07-25 09:49:22 24677261 SE NÃO RESPONDEM AS SOLICITAÇÕES E NÃO TEM OS DOCUMENTOS QUE SÃO ANUNCIADOS NESTE PORTAL, AI EU PERGUNTO.
QUAL A FINALIDADES DESTE PORTAL? SOMENTE PARA DIZER QUE TEM? FAZER PROPAGANDA ENGANOSA?
Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2018-08-20 09:39:37 00534013 Bom dia, por favor eu quero saber se é verdade que o ultimo concurso, de 2014 foi realmente prorrogado, e quantas pessoas já foram chamadas. Assistente Social.É que fiquei em decimo oitavo, e como dizem a esperança é a ultima que morre. Pesquiso mas não consigo encontrar essas informações. Dez de já grata pela atenção. Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2019-04-11 13:49:26 47618442 como faço para tirar o olerite Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2019-04-15 09:23:53 62705859 Bom dia.
Gostaria de saber se a prefeitura de Araguaiana possui algum cadastro para prestador localizado em outro município.
Não achei nada no site, mas preciso ter certeza.
Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2019-06-10 05:15:47 58395604 Diária Faturadas; Quem e quais funcionários tem o direito de Diárias extras? Sendo assim, quais os valores a serem pagos? Está previsto em lei? Qual seria a lei? Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2019-07-10 14:58:58 80208496 Boa tarde.

O brasão do município foi instituído em Lei/Decreto? Não consegui encontrar na página de leis. Caso positivo, poderiam me enviar uma cópia?

Solicito também, cópia do Anexo I da Lei Municipal n° 63 de 10 de julho de 1989 que oficializou a bandeira do município. (Pode ser também uma imagem colorida em boa resolução da bandeira da cidade).
Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2019-09-17 07:46:35 38562573 Bom dia, gostaria de obter informações sobre a Carta-Convite nº 001/2019, sou da AGER de Sinop. Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2019-11-05 13:01:31 50385866 Olá,gostaria de informação sobre o contato da secretária de saúde para estar enviando currículo para uma possível contratação para atua como Bioquímica no município. Aguardo retorno,desde já agradeço. Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2019-11-05 13:01:33 36562741 Olá,gostaria de informação sobre o contato da secretária de saúde para estar enviando currículo para uma possível contratação para atua como Bioquímica no município. Aguardo retorno,desde já agradeço. Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2020-04-09 15:03:01 47321536 Prezados, boa tarde.

Gostaria de saber, gentilmente, se os prazos administrativos foram suspensos em razão da pandemia.

Obrigada,

Larissa Abreu.
Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2020-06-08 10:03:56 22622028 Gostaria de saber se a estrada conhecida como estrada da bacaba é de jurisdição desta prefeitura, esta estrada fica próxima á Fazenda Jacaré, hoje denominada Faz Araguaia. Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2020-10-20 21:43:19 78279723
A VOSSA EXCELENCIA O SENHOR PREFEITO DE ARAGUAIANA - MT.
VENHO POR MEIO DESTA FAZER O REQUERIMENTO DOS HOLERITES DE ANTONIO MOREIRA ROSA, DOS TEMPOS EM QUE FOI VEREADOR NO ANO DE 2009 / 2012 E SECRETARIO DO PREFEITO DE 2013 / 2016.
NESSES TERMOS PEDE DEFARIMENTO.
DOUTORA ROSALIA FARIA
OAB/MT 25344.
Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2020-10-20 21:46:41 38507358
A VOSSA EXCELENCIA O SENHOR PREFEITO DE ARAGUAIANA - MT.
VENHO POR MEIO DESTA FAZER O REQUERIMENTO DOS HOLERITES DE ANTONIO MOREIRA ROSA, DOS TEMPOS EM QUE FOI VEREADOR NO ANO DE 2009 / 2012 E SECRETARIO DO PREFEITO DE 2013 / 2016.
NESSES TERMOS PEDE DEFARIMENTO.
DOUTORA ROSALIA FARIA
OAB/MT 25344.
Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2021-01-19 06:49:54 09887173 SOLICITAÇAO DE EDITAL PREGAO 2021 Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2021-02-20 22:28:32 68413293 Bom dia.
Conforme a lei de acesso a informação, solicito as informações dos veículos deste Órgão público que possuem seguro, adquirido por dispensa de licitação, este documento solicitado não esta disponível nos meios de transparência e dados públicos por esse motivo solicito por esse canal:
SOLICITAÇÕES:
• SOLICITO APÓLICE DE SEGURO DOS AUTOMÓVEIS E SEGURO PREDIAL ADQUIRIDOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
• SOLICITO CONTATO EMAIL, TELEFONE E NOME DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES.
Finalidade deste pedido: fins estatísticos.

Att.
Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2021-03-28 10:21:02 99753390 gostaria de saber sobre o plano diretor da cidade. qual sua data de promulgação; qual é o destino do lixo urbano; qual os procedimentos de reciclagem. desde já agradeço a colaboração. Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2021-04-06 12:22:50 05620866 Saudações!
Com os cordiais cumprimentos, a Federação dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado do Mato Grosso – FESSPMEMT, representante dos servidores públicos do Município de Araguaiana/MT, vem solicitar a colaboração de V.Sas. para que forneçam a seguinte documentação:

a. RELATÓRIOS DE INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a.1) Com as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores;
a.2) Que sejam relativos ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
a.3) Que os relatórios sejam anuais ou mensais;
a.4) Que seja possível verificar TODAS as parcelas que compõem e/ou já compuseram a base de cálculo desde 12/2016 até a presente data.

b. FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS:
b.1) Relativas ao período 12/2016 até a presente data;
b.2) Que seja gerado, preferencialmente, no formato de arquivo MANAD, ou em outro formato de texto (.txt, .csv, .xml);
b.3) Que informe a alíquota do INSS aplicada a cada servidor/mês;
b.4) A individualização de todos os ganhos (salários, adicionais, horas-extras, etc.) e os descontos previdenciários de cada servidor;
b.5) O nome completo do servidor e seu respectivo número de matrícula;
b.6) A indicação do mês/ano a que se referem as folhas de pagamento.

Os esclarecimentos e a justificativa para a presente solicitação estão no documento anexo.
Na certeza de estarmos zelando pelos interesses diretos de todos os servidores municipais de Araguaiana/MT, que certamente é o mesmo da Prefeitura Municipal de Araguaiana/MT, ficamos no aguardo das informações e documentos requeridos, os quais pedimos sejam enviados para o seguinte endereço eletrônico: laura.yung@monteirodecastro.com.br.

Atenciosamente,
Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2021-05-04 12:29:28 99901839 Considerando os princípios constitucionais da publicidade, da moralidade e do dever de prestar contas (artigos 37 e 70, parágrafo único), dentre outros;

considerando que segundo a Lei de Acesso à Informação, artigo 32, constituem condutas ilícitas, que ensejam responsabilidade do agente público, a recusa em fornecer informação requerida; a demora deliberada ou o fornecimento intencionalmente incorreto, incompleto ou impreciso da informação, bem como a ocultação, total ou parcial, da informação que se encontre sob sua guarda ou a que tenha acesso ou conhecimento em razão do exercício das atribuições de cargo, emprego ou função pública;

considerando que a Lei 8429/92, por sua vez, fixa que constitui ato de improbidade administrativa, que atenta contra os princípios da administração pública, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, e negar publicidade aos atos oficiais (artigo 11, incisos II e IV);

com fulcro na Constituição Federal, e Leis 12.527/11 e 13.460/17, solicito cópia a ser encaminhada por e-mail, dos documentos que se refiram ao processo licitatório 000010/21, na modalidade dispensa.

Considerando que a informação pleiteada é de fácil e rápida obtenção, demonstrando a eficiência no trato da organização gerencial desse órgão, roga-se plena e tempestiva resposta, atentando-se para o Art. 32, incisos I e II da Lei de Acesso à Informação-LAI.
Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2021-05-10 18:14:15 71303486 Prezados, é possível emitir certidão de débitos imobiliários pelo site. Não localizei. Se possível me informar o endereço. Pendente
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